«A Comissão Europeia quer obrigar provedores de conteúdos audiovisuais pela internet, como os gigantes americanos Netflix ou Amazon Prime, uma cota de difusão de obras europeias, segundo uma proposta consultada pela AFP.
»A cota, de 20% de seu catálogo, faz parte das regras globais que estão sujeitas as cadeias de radiodifusão europeias para preservar a produção do continente frente à gigante Hollywood.
»Bruxelas apresentará sua proposta, que ainda pode sofrer modificações, antes do fim do mês.
»A Comissão quer também fixar uma contribuição financeira aos provedores de conteúdos pela internet para colaborar com o financiamento das produções europeias, obrigação também em vigor para os difusores tradicionais.
»Em um discurso no festival de Cannes no domingo, o vice-presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, destacou já que era hora de atualizar as regras europeias.
»“A indústria do cinema na Europa está bem estabelecida como um dos centros de produção mais importantes e variados do mundo (...). Creio que todos queremos conservá-la assim. Para alcançar este objetivo, as regras devem se adaptar à tecnologia”, disse.
»Gunther Oettinger, comissário europeu a cargo da Economia Digital, que também estava em Cannes, afirmou como “inevitáveis” as mudanças nos mecanismos de financiamento.
»Em 2014, quando a Netflix ainda preparava sua chegada à França, Paris reclamava uma transformação nas regras europeias para proteger seu mercado de novos participantes.
»Os provedores de conteúdo “on demand” já se encontram sujeitos à regulamentação atual, que, contudo, é diferente entre os 28 países da UE, alguns mais restritos do que outros.
»A diretriz europeia atual exige de maneira geral que os difusores dediquem uma parte de seus programas -- sem contar os de atualidade, esportes ou jogos -- a produções europeias.
»Segundo a Comissão “para os provedores de conteúdo 'on demand', os Estados membros escolheram enfoques diferentes”.
»Como exemplo, a parte das obras europeias impostas nos catálogos de conteúdo “on demand” podem variar de 10% a 60% segundo os países da UE.
»“A Comissão Europeia não vem, mais uma vez, para entender como funciona o mercado do mundo digital”, criticou Daniel Dalton, deputado britânico conservador do Parlamento Europeu que advertiu contra um “protecionismo digital”.
»Toda proposta da Comissão deverá ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados membros.
»A Netflix já manifestou a sua oposição anteriormente quando quiseram impor cotas ou subsídios.»
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